ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Rosinha promete ação contra descaso da União

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio